Política de privacidade

1.1.Esta política de privacidade do Website é publicada para fins informativos. Como tal, não impõe obrigações aos utilizadores do Website. A Política de Privacidade enumera as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pelo Responsável pelo Tratamento para efeitos de prestação do serviço através do Website. Determina a base, os objetivos e o âmbito do tratamento de dados pessoais, bem como os direitos das pessoas cujos dados pessoais estão a ser tratados. Determina igualmente a utilização de cookies e ferramentas analíticas pelo Website.

1.2.O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Website da www.autodna.pt é a AUTODNA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ [Ltd.] com sede em Łódź (sede social e endereço de serviço: ul. Obywatelska 128/152 94-104 Łódź) inscrita no Registo de Empresários do Registo Nacional de Tribunais (KRS) com o n.º KRS 0000349742; tribunal de registo onde se encontra o processo da empresa: Tribunal Distrital da Cidade de Łódź - Śródmieście em Łódź, 20ª Divisão do Registo Nacional de Tribunais; capital social: 50.000,00 PLN; NIP [NÚMERO DE CONTRIBUINTE]: 5492391545; REGON [NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA]: 121164104; correio eletrónico: contact@autodna.com, telefone: 48223500128, a seguir designado por «Responsável pelo Tratamento».

1.3.Os dados pessoais no Website são processados pelo Responsável pelo tratamento de acordo com as disposições da lei, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), a seguir designado por «RGPD» ou «Regulamento RGPD». Leia o Regulamento RGPD na íntegra aqui: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32016R0679

1.4.A utilização do Website, incluindo a celebração de acordos, é voluntária. O mesmo acontece com o fornecimento de dados pessoais pelo utilizador do Website ou pelo Cliente, exceto nos dois casos seguintes: (1) celebrar um acordo com o Administrador. Se os dados pessoais necessários não forem fornecidos de acordo com os regulamentos do Website, os Termos e Condições e a presente Política de Privacidade, não é possível celebrar o acordo com o Responsável pelo Tratamento para receber o Serviço Eletrónico. Nestes casos, o fornecimento dos dados pessoais é exigido por lei e, para celebrar o contrato com o Responsável pelo Tratamento, é necessário fornecer os dados exigidos. O âmbito dos dados necessários para celebrar um contrato é, em todos os casos, determinado no Website, bem como nos Termos e Condições. (2) deveres estatutários do Responsável pelo Tratamento. O fornecimento de dados pessoais é uma obrigação legal resultante do direito comum que obriga o Administrador a processar dados pessoais para efeitos de relatórios fiscais e financeiros. Sem acesso a estes dados, o Responsável pelo Tratamento não poderá cumprir estas obrigações.

1.5.O Responsável pelo Tratamento envidará os seus melhores esforços para proteger os interesses das pessoas cujos dados estão a ser tratados. Em particular, o Responsável pelo Tratamento é responsável e garante que os dados pessoais que recolheu são: (1) tratados em conformidade com a lei; (2) recolhidos por motivos determinados e legítimos e não tratados por outros motivos; (3) corretos e adequados à finalidade para que são recolhidos; (4) conservados de uma forma que torna impossível a identificação das pessoas a quem pertencem, por um período não superior ao necessário para a finalidade do tratamento, e (5) tratados com recurso a meios técnicos ou organizativos adequados, de uma forma que garanta a utilização adequada dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o seu tratamento ilícito e contra a sua perda, danificação ou destruição acidental.

1.6.Considerando a natureza, o âmbito, o contexto e os motivos do tratamento, bem como os diversos riscos de violação dos direitos ou liberdades das pessoas singulares, o Responsável pelo Tratamento aplica meios técnicos ou organizativos adequados para garantir que os dados são tratados em conformidade com o presente regulamento e para poder provar que isso é feito. Sempre que necessário, estes meios são revistos e atualizados. O Responsável pelo Tratamento utiliza meios técnicos destinados a proteger os dados pessoais partilhados por meios eletrónicos contra a interceção e a modificação.

1.7.Todas as palavras, termos e acrónimos utilizados nesta política de privacidade que começam por uma letra maiúscula (tais como: Fornecedor do Serviço, Website, Serviço Eletrónico) são utilizados tal como definidos nos Termos e Condições disponíveis no Website.

2.1.O Responsável pelo Tratamento tem o direito de processar os dados pessoais nos casos em que (e na medida em que) pelo menos uma das condições abaixo seja cumprida: (1) a pessoa em causa tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas; (2) o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual a pessoa em causa é parte ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido da pessoa em causa (3) o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito, ou (4) o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos perseguidos pelo Responsável pelo Tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais da pessoa em causa que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se a pessoa em causa for uma criança.

2.2.Em todos os casos, o processamento dos dados pessoais pelo Responsável pelo Tratamento requer que se aplique pelo menos uma base para o processamento de dados, conforme estipulado no parágrafo 2.1 da política de privacidade. As bases específicas para o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Serviço e dos Clientes do Website pelo Administrador estão enumeradas no parágrafo seguinte da política de privacidade, em função do motivo específico pelo qual o Responsável pelo Tratamento trata os dados pessoais.

3.1.Em todos os casos, o objetivo, a base, o período e o âmbito do processamento de dados, bem como os destinatários dos dados processados pelo Responsável pelo Tratamento, resultam da atividade em que o Utilizador do Serviço se envolve ao utilizar o Website.

3.2.O Responsável pelo Tratamento pode processar os dados pessoais no Website para os seguintes fins, nas seguintes bases, nos seguintes períodos e âmbito:

4.1.Para que o Website funcione corretamente, incluindo a capacidade do Responsável pelo Tratamento de fornecer os Serviços Eletrónicos, o Responsável pelo Tratamento precisa de cooperar com terceiros (tais como os fornecedores de software). O Responsável pelo Tratamento só coopera com terceiros que processam dados pessoais e que podem garantir satisfatoriamente que aplicaram medidas técnicas e organizacionais adequadas para o processamento de dados para cumprir os requisitos do RGPD e para proteger os direitos dos titulares dos dados.

4.2.A transferência de dados pessoais pelo Responsável pelo Tratamento a terceiros não ocorre em todos os casos e não implica a transferência dos dados para todas as partes (ou categorias de partes) enumeradas na política de privacidade. O Responsável pelo Tratamento apenas transfere os dados quando isso é necessário para cumprir o objetivo do tratamento de dados e apenas no âmbito necessário para o cumprir.

4.3.Os dados pessoais podem ser transferidos pelo Responsável pelo Tratamento para um país terceiro, mas o Responsável pelo Tratamento garante que isso só será feito se esse país terceiro for capaz de fornecer um nível adequado de proteção de dados de acordo com o RGPD e se o titular dos dados puder receber cópias dos seus dados. O Responsável pelo Tratamento apenas transfere os dados pessoais no caso e âmbito necessários para cumprir o objetivo do tratamento de dados, de acordo com esta política de privacidade.

4.4.Os Dados Pessoais dos Utilizadores do Website podem ser transferidos para os seguintes destinatários ou categorias de destinatários:

a.sujeitos que prestam serviços de pagamentos eletrónicos ou por cartão. Se um Utilizador do Serviço decidir pagar eletronicamente ou com cartão no Website, o Responsável pelo Tratamento partilha os dados pessoais recolhidos do Utilizador do Serviço com o sujeito selecionado que efetua os pagamentos acima mencionados no Website, a pedido do Responsável pelo Tratamento. Os dados pessoais são transferidos apenas no âmbito necessário para servir o tipo de pagamento selecionado pelo Utilizador do Serviço

b.fornecedor do serviço de inquérito. Se um Utilizador do Serviço tiver concordado em partilhar o seu feedback relacionado com o acordo feito, o Responsável pelo Tratamento partilha os dados pessoais do Utilizador do Serviço com o fornecedor selecionado do serviço de inquéritos que fornece inquéritos sobre os acordos feitos no Website a pedido do Responsável pelo Tratamento. Os dados pessoais são transferidos apenas no âmbito necessário para permitir que o Utilizador do Serviço expresse a sua opinião através do serviço de inquéritos

c.fornecedores das soluções técnicas, organizacionais e de software que permitem ao Responsável pelo Tratamento realizar a sua atividade económica, incluindo a gestão do Website e a prestação de Serviços Eletrónicos através do Website. Estes incluem, nomeadamente, os fornecedores do software informático necessário para o funcionamento do Website, os fornecedores do serviço de correio eletrónico e de alojamento, bem como os fornecedores de software utilizado para gerir a empresa e prestar assistência técnica ao Responsável pelo Tratamento. O Responsável pelo Tratamento apenas partilha os dados pessoais recolhidos do Utilizador do Serviço com o prestador que lhe presta o serviço a seu pedido, nos casos e no âmbito necessários para a finalidade específica do tratamento de dados, em conformidade com a presente política de privacidade

d.prestadores de serviços contabilísticos, jurídicos e de consultoria cujo apoio contabilístico, jurídico e de consultoria o Responsável pelo Tratamento utiliza. Trata-se, nomeadamente, dos gabinetes de contabilidade, de advogados ou de cobrança. O Responsável pelo Tratamento apenas partilha os dados pessoais recolhidos do Utilizador do Serviço com o prestador que lhe presta o serviço a seu pedido, nos casos e no âmbito necessários para a finalidade específica do tratamento de dados, em conformidade com a presente política de privacidade

e.sujeitos e parceiros que publicam, anunciam ou utilizam os serviços do Responsável pelo Tratamento nos seus Websites e serviços. O Responsável pelo Tratamento apenas partilha os dados pessoais recolhidos nos casos e no âmbito resultantes da obrigação decorrente dos contratos de direito civil celebrados pelo Responsável pelo Tratamento

f.sujeitos e autoridades públicas, conforme necessário para corrigir infrações à lei, fraudes e abusos

g.fornecedores de plug-ins de redes sociais, scripts e outras soluções semelhantes disponíveis no Website, que permitem ao navegador do Utilizador do Serviço que visita o Website descarregar conteúdos dos fornecedores dos referidos plug-ins. Estas funcionalidades incluem, por exemplo, o início de sessão utilizando os dados de início de sessão de um serviço de redes sociais. Os dados pessoais do Utilizador do Serviço são partilhados com estes prestadores para este efeito.

5.1.O Regulamento GDPR obriga o Responsável pelo Tratamento a informar os Utilizadores do Serviço sobre a tomada de decisões automatizadas, incluindo a criação de perfis, de acordo com o art. 22 parágrafos 1 e 4 do Regulamento RGPD, e (pelo menos nestes casos) sobre a forma como estas decisões são tomadas, qual o seu significado e quais as consequências previsíveis desse tratamento para a pessoa em causa. Por este motivo, o Responsável pelo Tratamento fornece informações sobre a possível definição de perfis nesta parte do documento da Política de Privacidade.

5.2.O Controlador pode utilizar a definição de perfis no Website para fins de marketing direto, mas as decisões tomadas pelo Responsável pelo Tratamento com base nesta definição de perfis não estão relacionadas com a celebração ou recusa de celebrar um contrato de Serviço Eletrónico, ou permitir que o Utilizador do Serviço utilize os Serviços Eletrónicos no Website. A definição de perfis no Website pode resultar na oferta de um desconto a uma determinada pessoa, no envio do código de desconto, na recordação de uma compra não concluída, na partilha de uma proposta de um serviço que pode ser adequado às suas necessidades de acordo com os seus interesses ou preferências, na proposta de melhores condições do que a oferta normal do Website, etc. Apesar da definição de perfis, é a pessoa que decide se quer ou não utilizar o desconto ou as melhores condições oferecidas desta forma e efetuar uma compra no Website.

5.3.Perfil no Website significa uma análise ou prognóstico automático do comportamento de uma determinada pessoa no Website, por exemplo, adicionando um determinado serviço ao carrinho, visualizando um determinado serviço no Website ou analisando o registo de atividades da pessoa no Website. Para efetuar essa definição de perfis, o Responsável pelo Tratamento precisa de ter dados pessoais da pessoa em causa, a fim de lhe fornecer um código de desconto, por exemplo.

5.4.O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

6.1.Direito de acesso, retificação, limitação, apagamento ou transferência: o titular dos dados tem o direito de solicitar ao Responsável pelo Tratamento que lhe faculte o acesso aos seus dados pessoais, que os retifique, que os apague («direito a ser esquecido»), que se oponha ao seu tratamento ou que o limite, e que os seus dados sejam transmitidos. As condições pormenorizadas de execução do acima exposto podem ser encontradas no art. 15-21 do Regulamento RGPD.

6.2.Direito de retirar o consentimento a qualquer momento: o titular dos dados cujos dados estão a ser tratados pelo Responsável pelo Tratamento em resultado do seu consentimento (conforme o art. 6 par. 1-A ou art. 9 par. 2a do Regulamento GDPR) tem o direito de se opor ao processamento de dados pessoais que lhe digam respeito em qualquer altura. Isso não tem qualquer influência na legitimidade do tratamento de dados efetuado após o consentimento ter sido dado e antes de este ter sido retirado.

6.3.Direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo: o titular dos dados cujos dados são processados pelo Responsável pelo Tratamento tem o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo, conforme determinado no Regulamento GDPR e na lei polaca (em particular, a Lei de Proteção de Dados Pessoais). A autoridade de controlo na Polónia é o Comissário Polaco para a Proteção de Dados.

6.4.Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, em qualquer altura, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que se baseie no art. 6 par. 1, alínea e) (interesse público ou exercício da autoridade pública de que está investido o Responsável pelo Tratamento) ou f) (interesses legítimos perseguidos pelo Responsável pelo Tratamento), incluindo a definição de perfis com base nessas disposições. Nesses casos, o Responsável pelo Tratamento deixará de tratar os dados pessoais, a menos que demonstre que existem razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades da pessoa em causa ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

6.5.Direito de se opor ao tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto: quando os dados pessoais são tratados para fins de marketing direto, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para esse marketing, o que inclui a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com esse marketing direto.

6.6.Para exercer os seus direitos enumerados nesta secção da Política de Privacidade, o titular dos dados pode contactar o Responsável pelo Tratamento enviando uma carta ou um e-mail para o endereço do Responsável pelo Tratamento, tal como indicado na Política de Privacidade, ou utilizando o formulário de contacto disponível no Website.

7.1. Os ficheiros cookie (cookies) são pequenos ficheiros de texto enviados pelo servidor e armazenados no disco rígido do Utilizador do Website ou no cartão de memória do seu smarthpone, consoante o dispositivo que o Utilizador do Website estiver a utilizar. Pode ler informações pormenorizadas sobre os cookies e a sua história aqui: https://pt.wikipedia.org/wiki/Cookie_(inform%C3%A1tica).

7.2.Existem diferentes tipos de cookies enviados pelo Website. Podem ser divididos em tipos com base nos seguintes critérios:

7.3.O Controlador pode processar os dados recolhidos pelos ficheiros Cookie quando os Utilizadores visitam o Website para os fins especificados abaixo:

7.4.A forma como os ficheiros Cookie são enviados através do Website num determinado momento, incluindo a sua duração e fornecedor, pode ser verificada da seguinte forma ao utilizar os browsers mais populares:

7.5.Por norma, a maioria dos browsers disponíveis no mercado aceita guardar cookies por defeito. Qualquer pessoa pode determinar as condições de utilização dos cookies ajustando as definições do seu programa de navegação. Isto significa que é possível limitar parcialmente (por exemplo, temporariamente) ou desativar completamente a gravação de cookies. Neste último caso, certas funcionalidades do Website podem ser afetadas (por exemplo, pode não ser possível preencher o formulário de encomenda, uma vez que a escolha de serviços em diferentes etapas do processo não será transferida para o cesto de compras).

7.6.As definições de cookies no browser são importantes em termos de consentimento para a utilização de cookies pelo nosso Website. De acordo com a lei, este consentimento também pode ser expresso através das definições do browser. Para os browsers mais populares, as informações pormenorizadas sobre as formas como o utilizador pode ajustar as definições dos cookies ou eliminá-los por si próprio podem ser consultadas na secção de ajuda do browser e nas páginas seguintes (siga as ligações):

7.7.O Responsável pelo Tratamento pode utilizar o Google Analytics e o Universal Analytics fornecidos pela Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) no Website. Estes serviços ajudam o Responsável pelo Tratamento a recolher as estatísticas e a efetuar a análise do tráfego do Website. Os dados recolhidos são processados através dos serviços acima mencionados, a fim de gerar estatísticas que ajudam a gerir o Website e a analisar o tráfego no Website. Os dados são agregados. Ao utilizar os serviços acima referidos no Website, o Responsável pelo Tratamento recolhe dados como as fontes e os meios de atrair visitantes para o Website, bem como o comportamento dos utilizadores do Website, informações relativas aos dispositivos e navegadores utilizados para aceder ao Website, o seu endereço IP e domínio, dados geográficos e demográficos (idade, sexo) e interesses.

7.8.O utilizador pode bloquear facilmente o fornecimento dos dados de atividade do seu Website ao Google Analytics. Por exemplo, existe um plug-in para o browser desenvolvido pela Google Ireland Ltd, ao qual se pode aceder aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pl.

7.9.O Responsável pelo Tratamento pode usar o Facebook Pixel fornecido pelo Facebook Ireland Limited (4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda) no Website. Este serviço ajuda o Responsável pelo Tratamento a medir a eficácia da publicidade, a conhecer as atividades realizadas pelos visitantes do Website e a apresentar-lhes publicidade personalizada. É possível encontrar aqui informações detalhadas sobre a forma como o Facebook Pixel funciona: https://www.facebook.com/business/help/742478679120153?helpref=page_content.

7.10.O utilizador pode gerir a utilização do Facebook Pixel ajustando as definições de publicidade na sua conta do Facebook: https://www.facebook.com/ads/preferences/?entry_product=ad_settings_screen.

8.1.O site pode conter links para outros sites. O Responsável pelo Tratamento recomenda que o Utilizador se familiarize com a política de privacidade destas páginas depois de as abrir. A presente Política de Privacidade refere-se apenas ao Website do Responsável pelo Tratamento.